A rede social X/Twitter foi banida no Brasil por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes. A decisão veio em meio a uma disputa legal acalorada sobre o cumprimento de ordens judiciais para bloquear usuários acusados de espalhar desinformação. A plataforma, de propriedade de Elon Musk, havia se recusado a atender essas ordens, o que resultou em uma batalha judicial intensa.
No dia 17 deste mês, Elon Musk encerrou a operação do X/ Twitter no país em uma decisão que pegou todos os funcionários da empresa de surpresa. Na ocasião, Musk publicou que Alexandre de Moraes ameaçou o representante legal do X/Twitter com prisão, se não cumprissem “suas ordens de censura”. Em decorrência disso, na noite de quarta-feira (28), o STF estipulou um prazo de 24 horas para que a empresa indicasse um representante legal no Brasil e isso não foi cumprido.
Nesta última sexta-feira o magistrado então decidiu suspender o acesso a plataforma, após Musk descumprir mais esta ordem do ministro. O STF teve que utilizar o próprio perfil na plataforma para fazer a intimação.
Já na noite de quinta-feira (29), a rede X publicou uma nota afirmando que não iria cumprir as determinações do ministro.
“Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos”, dizia o post.
Milhões de usuários utilizam a rede social X/Twitter
A rede social X/Twitter é utilizada por milhões de usuários no Brasil, sendo um importante mercado para a empresa. Desde a aquisição do antigo Twitter em 2022 pelo bilionário Elon Musk, ela vem sofrendo perdas significativas de seus anunciantes. Sua chega na companhia foi alvo de muitas críticas e as mudanças feitas abalou a estrutura da empresa, cogitando até na possibilidade e sua renúncia como CEO.
Embora a empresa já não está mais no país, o banimento do X no Brasil pode ter implicações significativas para o futuro da plataforma. Essa ação não é inédita, pois já ocorreu com outras plataformas em anos anteriores. Contudo, este caso se destaca com o crescente confronto entre governos e grandes empresas de tecnologia em um cenário global de polarização política e desinformação.
Vale destacar que o banimento do X no Brasil divide opiniões nas redes sociais. Usuários e manifestam contra e a favor de Moraes, alguns até questionando direitos de liberdade e expressão. Entretanto, no último julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes destacou que “não se confunde liberdade de expressão com impunidade para agressão”. Além disso, o magistrado pontuou sobre a responsabilidade dessa liberdade:
“a liberdade de expressão é consagrada constitucionalmente e balizada pelo binômio liberdade e responsabilidade, ou seja, o exercício desse direito não pode ser utilizado como verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas”, disse Moraes.
X/Twitter começou a ser suspensa na madrugada de sábado
Logo depois da decisão do ministro Alexandre de Moraes, o STF notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para bloquear a rede social em todo território nacional. O prazo dado foi de 24 horas para o cumprimento da decisão. Cabe a Anatel ordenar as operadoras de internet que bloqueiem o acesso dos usuários na plataforma X. Por sua vez, as operadoras devem bloquear os acessos dos usuários aos servidores da rede X, incluindo acesso web por navegadores e pelos aplicativos.
Além disso, o ministro havia determinado que as empresas Apple e Google deveriam retirar os aplicativos do X/Twitter em suas lojas digitais em até 5 dias. Da mesma forma, a decisão também citava que elas não poderiam permitir o acesso a aplicativos de VPN. No entanto, o ministro voltou atrás e suspendeu a medida horas depois.
Ainda em sua decisão contra o acesso à plataforma X/Twitter, o ministro determinou multa diária de R$ 50 mil a qualquer pessoa ou empresa que utilizasse subterfúgios para acesso à rede após o bloqueio. Isso inclui os acessos por VPN.
Vários usuários já reportaram o bloqueio em outras redes sociais. Alternativas ao X/Twitter, como o Threads e BlueSky, já experimentam um aumento significativo de usuários após o bloqueio da rede de Elon Musk.
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