O ministro do Supremo Tribunal Federal determinou o desbloqueio da rede social X/Twitter no Brasil nesta terça-feira(8). O desbloqueio ocorre depois do pagamento de multas que acumularam em R$ 28,6 milhões para a empresa de Elon Musk. A rede social X (antigo Twitter) teve seu acesso suspenso no Brasil por determinação da justiça desde o dia 30 de agosto deste ano, após o descumprimento de várias ordens judiciais. De lá para cá, os usuários ficaram impedidos de acessar a plataforma.
De acordo com informações do portal Poder360 e do G1, além do pagamento das multas, houve também a regularização das pendências envolvidas no processo. Dentre elas, o X indicou uma representante legal no país, bem como efetuou a suspensão dos perfis que o STF havia determinado judicialmente. A indicação de um representante legal no país ocorreu logo depois de Elon Musk encerrar as operações da empresa em 17/08/2024.
Além da decisão do desbloqueio, a PET 12404 também determina que a Anatel adote providências para efetivação imediata da decisão, com prazo estipulado em 24 horas para o comunicado à suprema corte.
Após desbloqueio do X/Twitter, quando a rede voltará?
O desbloqueio da rede social X/Twitter no país já foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Entretanto, o desbloqueio não acontece na mesma hora.
Após a decisão da própria suprema corte, a Anatel agora tem que acionar as empresas provedoras de internet no Brasil para remover as restrições. Isso acaba envolvendo um processo um pouco complexo, dado a quantidade de operadoras de internet, tanto fixa quando móvel, existentes no país. Dentre essas empresas, está incluída a Starlink, empresa que provê acesso à internet via satélite e também pertence ao bilionário Elon Musk.
A Starlink também teve suas contas bancárias bloqueadas por determinação da justiça, depois que Moraes considerou a existência de um grupo econômico ligado ao empresário responsável pelo X. No início da suspenção, a Starlink não havia feito o bloqueio, mas precisou implementar também as restrições impostas pelo STF.
Com a decisão do desbloqueio, a liberação de acesso à rede social, deve ocorrer ao longo de hoje e do restante da semana.
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